O que é o NIF por país?
O NIF por país é o número de identificação fiscal local usado para identificar uma empresa ou, em alguns casos, um contribuinte pessoa física no exterior. NIF é o termo genérico usado no Brasil, mas o número pode se chamar EIN nos Estados Unidos, Partita IVA na Itália, VAT no Reino Unido ou NIF em Portugal. Saber o nome local é o primeiro passo para encontrar o número certo.
Esta página cobre a primeira metade do problema: o nome e o formato da identificação fiscal em cada país. A segunda metade é localizar o número de um fornecedor específico quando ele não é público, o que está no guia sobre como encontrar o NIF de um fornecedor estrangeiro.
Por que isso importa agora: com o contexto da reforma tributária descrito no guia da WTM sobre NIF, sua empresa precisa do NIF do fornecedor para documentar a operação e sustentar o crédito com documentação válida. Por isso, o número correto não é só um rótulo; ele faz parte da trilha de conformidade.
Principais tópicos
NIF é o termo genérico brasileiro, não o nome local usado em todos os países.
Alguns países usam um número cadastral e outro para VAT ou IVA.
Nos Estados Unidos, o EIN é usado para empresas e o SSN pode se aplicar a freelancers pessoa física.
Números de VAT da União Europeia podem muitas vezes ser verificados no VIES.
Quando o número não é público, o fornecedor precisa ser validado por outras evidências.
Como se chama o NIF em cada país?
O nome local muda de país para país, e o mesmo país pode usar mais de um identificador. Alguns números são cadastrais, enquanto outros são números de VAT ou IVA. Quando houver dúvida sobre qual informar na REINF, confirme no manual da EFD-REINF.
Portugal: Número de Identificação Fiscal, muitas vezes mostrado como NIF ou NIPC.
Estados Unidos: Employer Identification Number para empresas; SSN para freelancers pessoa física.
Itália: Partita IVA ou Codice Fiscale.
Espanha: Número de Identificación Fiscal, muitas vezes mostrado como NIF ou CIF.
França: SIREN, SIRET ou número de TVA.
Alemanha: Steuernummer ou USt-IdNr. para VAT.
Reino Unido: VAT number ou Unique Taxpayer Reference.
Países Baixos: BTW-nummer ou RSIN.
Irlanda: VAT number ou Tax Reference Number.
Canadá: Business Number.
México: Registro Federal de Contribuyentes.
Argentina: Clave Única de Identificación Tributaria.
Chile: Rol Único Tributario.
China: Unified Social Credit Code.
Japão: Corporate Number.
Índia: PAN ou GSTIN.
Austrália: Australian Business Number.
Suíça: UID ou número de IVA.
Singapura: Unique Entity Number.
Israel: Company Number ou número de VAT, conforme o caso.
Onde a tabela diz VAT via VIES, o número de VAT de empresas da União Europeia pode ser validado no sistema VIES da Comissão Europeia. Onde a tabela diz não público, o número existe, mas não há consulta aberta oficial. Por isso, uma base validada de fornecedores economiza tempo quando o número não aparece em registros públicos.
Quando o identificador local não é público, a dúvida de conformidade não desaparece. A empresa ainda precisa de um registro defensável que sustente a declaração e o crédito.
WTM International · Orientação de conformidade tributária
Quais são os três casos na hora de declarar um fornecedor estrangeiro?
Ao registrar um pagamento ao exterior, o fornecedor normalmente se enquadra em um de três casos:
Beneficiário com NIF: quando o país atribui identificação e o fornecedor a possui.
Beneficiário dispensado de NIF: quando o país atribui identificação, mas aquele fornecedor é legalmente dispensado.
País que não exige NIF: quando o país de origem não emite ou não exige esse tipo de identificação fiscal.
Marcar o fornecedor como dispensado ou como país que não exige NIF apenas para evitar a busca não é recomendável. As autoridades podem cruzar os dados, e a identificação incorreta sujeita o contribuinte a multas por informação inexata em obrigação acessória, conforme o enquadramento tributário aplicável e o CTN.
Beneficiário com NIF: o fornecedor tem um identificador fiscal local.
Beneficiário dispensado de NIF: o fornecedor é legalmente dispensado e deve guardar prova da dispensa.
País não exige NIF: o país não atribui número de contribuinte nesse caso.
Como encontrar o NIF de um fornecedor específico?
Saber que nos Estados Unidos o número se chama EIN não resolve o problema se o EIN daquela empresa não é público. Para localizar o número correto de um fornecedor específico, use o passo a passo em como encontrar o NIF de um fornecedor estrangeiro. Outra opção é partir de uma base já conferida: a WTM mantém uma base de NIFs de fornecedores validados para grandes plataformas de cloud, CRM, IaaS e IA.
Se a sua empresa precisa ganhar velocidade, a conta verificada de fornecedor estrangeiro no Importax ajuda a trabalhar a partir de registros já checados, em vez de começar do zero. Essa abordagem é especialmente útil quando o fornecedor é uma plataforma grande com identificador não público.
Como validar o NIF antes de declarar?
A validação depende do país e do tipo de número. Na União Europeia, números de VAT podem muitas vezes ser verificados no VIES. Nos Estados Unidos, o EIN não é público, então a validação costuma depender de documentos, contratos, faturas ou outras evidências que sustentem a identidade do fornecedor. No Brasil, a questão prática não é só se o número existe, mas se ele é o número certo para a declaração.
Por isso, o fluxo mais seguro é simples: identificar o nome local, verificar se o número é público, validá-lo no canal oficial quando houver um, e guardar suporte documental quando não houver. Essa sequência reduz o risco de declaração e deixa o registro mais fácil de defender depois.
FAQ
Como se chama o NIF nos Estados Unidos?
EIN, ou Employer Identification Number, é usado para empresas. TIN é o termo mais amplo, e SSN, ou Social Security Number, pode se aplicar a freelancers pessoa física. O EIN não é público.
Como se chama o NIF na Itália?
A Itália usa Partita IVA e Codice Fiscale. O Partita IVA é o número de IVA da empresa.
Existe uma lista oficial de NIF por país?
A OCDE mantém uma referência com formatos de identificação fiscal usados por diversos países. Ela é um bom ponto de partida, mas não substitui a validação de um fornecedor específico.
Todo país tem NIF?
Não. Alguns países não atribuem número de contribuinte a empresas ou pessoas. Nesses casos, aplica-se o enquadramento “país não exige NIF”.
Posso validar o número europeu?
Em muitos casos, sim. O número de VAT de empresas da União Europeia pode ser validado no sistema VIES da Comissão Europeia.
Conteúdo informativo. Siglas e formatos podem mudar, então confirme o número de um fornecedor específico antes de declarar. Se precisar de ajuda, fale com a WTM ou consulte o guia sobre como encontrar o NIF de um fornecedor estrangeiro.