O que é o NIF por país?
O NIF por país é o número de identificação fiscal local usado para identificar uma empresa ou, em alguns casos, um contribuinte pessoa física no exterior. NIF é o termo genérico usado no Brasil, mas o número pode se chamar EIN nos Estados Unidos, Partita IVA na Itália, VAT no Reino Unido ou NIF em Portugal. Saber o nome local é o primeiro passo para encontrar o número certo.
Esta página cobre a primeira metade do problema: o nome e o formato da identificação fiscal em cada país. A segunda metade é localizar o número de um fornecedor específico quando ele não é público, o que está no guia sobre como encontrar o NIF de um fornecedor estrangeiro.
Por que isso importa agora: com o contexto da reforma tributária descrito no guia da WTM sobre NIF, sua empresa precisa do NIF do fornecedor para documentar a operação e sustentar o crédito com documentação válida. Por isso, o número correto não é só um rótulo; ele faz parte da trilha de conformidade.
Principais tópicos
NIF é o termo genérico brasileiro, não o nome local usado em todos os países.
Alguns países usam um número cadastral e outro para VAT ou IVA.
Nos Estados Unidos, o EIN é usado para empresas e o SSN pode se aplicar a freelancers pessoa física.
Números de VAT da União Europeia podem muitas vezes ser verificados no VIES.
Quando o número não é público, o fornecedor precisa ser validado por outras evidências.
Como se chama o NIF em cada país?
O nome local muda de país para país, e o mesmo país pode usar mais de um identificador. Alguns números são cadastrais, enquanto outros são números de VAT ou IVA. Quando houver dúvida sobre qual informar na REINF, confirme o identificador correto antes de declarar.
Portugal: Número de Identificação Fiscal, muitas vezes mostrado como NIF ou NIPC.
Estados Unidos: Employer Identification Number para empresas; SSN para freelancers pessoa física.
Itália: Partita IVA ou Codice Fiscale.
Espanha: Número de Identificación Fiscal, muitas vezes mostrado como NIF ou CIF.
França: SIREN, SIRET ou número de TVA.
Alemanha: Steuernummer ou USt-IdNr. para VAT.
Reino Unido: VAT number ou Unique Taxpayer Reference.
Países Baixos: BTW-nummer ou RSIN.
Irlanda: VAT number ou Tax Reference Number.
Canadá: Business Number.
México: Registro Federal de Contribuyentes.
Argentina: Clave Única de Identificación Tributaria.
Chile: Rol Único Tributario.
China: Unified Social Credit Code.
Japão: Corporate Number.
Índia: PAN ou GSTIN.
Austrália: Australian Business Number.
Suíça: UID ou número de IVA.
Singapura: Unique Entity Number.
Israel: Company Number ou número de VAT, conforme o caso.
Onde a tabela diz VAT via VIES, o número de VAT de empresas da União Europeia pode ser validado no sistema VIES da Comissão Europeia. Onde a tabela diz não público, o número existe, mas não há consulta aberta oficial. Por isso, uma base validada de fornecedores economiza tempo quando o número não aparece em registros públicos.
Quando o identificador local não é público, a dúvida de conformidade não desaparece. A empresa ainda precisa de um registro defensável que sustente a declaração e o crédito.
WTM International · Orientação de conformidade tributária
Quais são os três casos na hora de declarar um fornecedor estrangeiro?
Ao registrar um pagamento ao exterior, o fornecedor normalmente se enquadra em um de três casos. O primeiro é beneficiário com NIF, quando o país atribui identificação e o fornecedor a possui. O segundo é beneficiário dispensado de NIF, quando o país atribui identificação, mas aquele fornecedor é legalmente dispensado. O terceiro é país que não exige NIF.
Marcar o fornecedor como dispensado ou como país que não exige NIF apenas para evitar a busca não é recomendável. As autoridades podem cruzar os dados, e a identificação incorreta sujeita o contribuinte a multas por informação inexata em obrigação acessória, conforme o enquadramento tributário aplicável e o CTN.
Beneficiário com NIF: o fornecedor tem um identificador fiscal local.
Beneficiário dispensado de NIF: o fornecedor é legalmente dispensado e deve guardar prova da dispensa.
País não exige NIF: o país não atribui número de contribuinte nesse caso.
Como encontrar o NIF de um fornecedor específico?
Saber que nos Estados Unidos o número se chama EIN não resolve o problema se o EIN daquela empresa não é público. Para localizar o número correto de um fornecedor específico, use o passo a passo em como encontrar o NIF de um fornecedor estrangeiro. Outra opção é partir de uma base já conferida: a WTM mantém uma base de NIFs de fornecedores validados para grandes plataformas de cloud, CRM, IaaS e IA.
Se a sua empresa precisa ganhar velocidade, a conta verificada de fornecedor estrangeiro no Importax ajuda a trabalhar a partir de registros já checados, em vez de começar do zero. Essa abordagem é especialmente útil quando o fornecedor é uma plataforma grande com identificador não público.
Como validar o NIF antes de declarar?
A validação depende do país e do tipo de número. Na União Europeia, números de VAT podem muitas vezes ser verificados no VIES. Nos Estados Unidos, o EIN não é público, então a validação costuma depender de documentos, contratos, faturas ou outras evidências que sustentem a identidade do fornecedor. No Brasil, a questão prática não é só se o número existe, mas se ele é o número certo para a declaração.
Por isso, o fluxo mais seguro é simples: identificar o nome local, verificar se o número é público, validá-lo no canal oficial quando houver um, e guardar suporte documental quando não houver. Essa sequência reduz o risco de declaração e deixa o registro mais fácil de defender depois.
FAQ
Como se chama o NIF nos Estados Unidos?
EIN, ou Employer Identification Number, é usado para empresas. TIN é o termo mais amplo, e SSN, ou Social Security Number, pode se aplicar a freelancers pessoa física. O EIN não é público.
Como se chama o NIF na Itália?
A Itália usa Partita IVA e Codice Fiscale. O Partita IVA é o número de IVA da empresa.
Existe uma lista oficial de NIF por país?
A OCDE mantém uma referência com formatos de identificação fiscal usados por diversos países. Ela é um bom ponto de partida, mas não substitui a validação de um fornecedor específico.
Todo país tem NIF?
Não. Alguns países não atribuem número de contribuinte a empresas ou pessoas. Nesses casos, aplica-se o enquadramento “país não exige NIF”.
Posso validar o número europeu?
Em muitos casos, sim. O número de VAT de empresas da União Europeia pode ser validado no sistema VIES da Comissão Europeia.
Conteúdo informativo. Siglas e formatos podem mudar, então confirme o número de um fornecedor específico antes de declarar. Se precisar de ajuda, fale com a WTM ou consulte o guia sobre como encontrar o NIF de um fornecedor estrangeiro.